Com base no EDITAL 8º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Toda a legislação atualizada até 2019 - Legislação selecionada direcionada para o Concurso de Procurador do Município do RJ - Legislação separada por disciplina - Índice alfabético-remissivo geral e índice específico de cada lei - Leitura facilitada - letras em fonte maior. CONFORME: - Atualizado até a emenda à Lei Orgânica nº 32, de 2019 - Medida provisória nº 881, de 30 de abril de 2019. POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM - PGM/RJ? O Edital do Concurso da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro trouxe uma grande listagem de leis estaduais, que serão cobradas nas etapas do concurso. A proposta deste Vade Mecum é servir como fonte de estudo, possibilitando que o candidato prepare-se de forma direcionada para o concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro. Foram incluídas as leis estaduais exigidas no edital, com todas as atualizações posteriores à sua promulgação original. A legislação está organizada por disciplina e, além disto, a busca pode ser feita de modo facilitado através de índice alfabético-remissivo geral e índice específico de cada lei. Boa Prova! LEGISLAÇÃO ORGANIZADA POR DISCIPLINA: - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Tributário - Direito Urbanístico - Direito Civil e Empresarial - Direito do Trabalho.