O VM Penal foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXIX, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A 2ª Fase tem característica peculiar, uma vez que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros.Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Destaques: - CTB: atualizado até a MP nº 882/2019; - Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019; - Lei do CADIN: atualizada até a MP nº 881/2019; - Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019; - Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a LC nº 167/2019.