Organizado por grandes especialistas no Exame de Ordem, esta obra auxiliará os candidatos na prova da OAB, sem prejuízo de contribuir para aqueles que se dedicam aos concursos públicos e de servir de referência aos acadêmicos de Direito que se encontram nos bancos universitários. Os Professores contam com experiência e reputação de décadas na docência e atividade jurídica. A legislação escolhida é a mais importante e de maior incidência, contando com índices e remissões que otimizam o raciocínio jurídico. Elencamos alguns destaques de atualização da edição: ? CF: atualizada até a EC nº 117/2022 ? CC: atualizado até a Lei nº 14.309/2022 ? CLT: atualizada até a MP nº 1.108/2022 ? CTB: atualizado até a MP nº 1.112/2022 ? Lei de Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021 Para facilitar o estudo contamos com os seguintes recursos: ? Índice Cronológico Geral; ? Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para CF e Códigos; ? Índice por Assuntos da Legislação Complementar; ? Notas remissivas objetivas; ? Atualizações 2021 e 2022 em destaque; ? Indicação dos números dos artigos no cabeçalho da CF e dos Códigos; ? Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar. Com o intuito de proporcionar a melhor experiência para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-8-2022, que afetam o conteúdo veiculado nesta edição, em seu : .apprideel.com.br. Bons estudos! Os organizadores Permitido para consulta na 2ª fase da OAB. Destaques: • Indicado para OAB, Graduação e Concursos Públicos