O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional, bem como os candidatos de concursos públicos. O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados. Além do texto integral da Constituição Federal, há códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional. Há também notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada, e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2ª Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora. Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas. Destaques: • CF: atualizada até a EC nº 113/2021 • CE: atualizado até a Lei nº 14.211/2021 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021 • Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021 • Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021 • Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021 • Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei nº 184/2021 • Lei nº 14.172/2021: dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.