Livro fundamental para quem atua na área trabalhista NOVO: Comentários às teses de repercussão geral do STF em matéria trabalhista e às teses firmadas nos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. O LEITOR ENCONTRARÁ: ? Informativos do TST ? Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo ? Quadro no final dos capítulos com as Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho, os incidentes de assunção de competência, IRDRs julgados pelos TRTs e as teses prevalecentes ? OJs da SDC ? Seção de Dissídios Coletivos do TST CONFORME: ? Lei 14.460/2022 ? Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial, entre outras providências. ? Lei 14.457/2022 ? Institui o Programa Emprega + Mulheres, o Programa Empresa Cidadã e altera a CLT e outros diplomas. ? Lei 14.442/2022 ? Dispõe sobre o pagamento de auxílio?alimentação ao empregado e altera as estruturas do regime de teletrabalho. POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS, OJS DO TST E RECURSOS REPETITIVOS COMENTADOS E ORGANIZADOS POR ASSUNTO? Não se pode minimizar o relevante papel que desempenham os tribunais na construção do Direito no Brasil. A força normativa da jurisprudência é uma característica marcante do Direito brasileiro contemporâneo. O novo CPC foi estruturado a partir desta premissa. A Justiça do Trabalho há muitos anos reconhece a normatividade da jurisprudência. O TST não só muito bem organiza os seus precedentes, como também vela pelo respeito que eles merecem. É com prazer, então, que faço este prefácio ao livro de Élisson Miessa e Henrique Correia. Eles examinaram detidamente a consolidação da jurisprudência do TST, nos enunciados da súmula e das orientações jurisprudenciais. Não bastasse o exame rigoroso, eles organizaram os enunciados por tema. O livro é utilíssimo. Daqueles que devem estar sempre ao alcance das mãos ? e não nas prateleiras mais altas de nossa biblioteca. Saúdo a editora e os autores. FREDIE DIDIER JR. ______________________________ O livro, da forma como enfocado o tema, é pioneiro, pois todo o trabalho foi desenvolvido numa visão sistêmica e integrada dentro do contexto prático do Direito e do Processo do Trabalho e da jurisprudência sumulada do C. TST, que é o responsável pela uniformização do Direito do Trabalho em todo o Brasil por meio da sua jurisprudência pacificada. Na presente obra, os autores trataram do tema da jurisprudência trabalhista sob uma nova ótica, diferente de tudo o que até então já foi feito por outros doutrinadores, permitindo que o operador do Direito do Trabalho, numa rápida e fácil pesquisa, tenha contato com a jurisprudência por temas específicos e com os respectivos comentários dos autores de forma clara e objetiva. Quem não conhece a jurisprudência certamente terá grandes dificuldades para entender e operar o Direito, daí a grande importância prática da referida obra. O livro dos doutores Henrique Correia e Élisson Miessa, sem paradigma na doutrina brasileira, apresenta-se como instrumento indispensável aos operadores do Direito do Trabalho (juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e estudantes de Direito). Parabéns aos autores pela iniciativa, à Editora Juspodivm, pelo patrocínio da obra, e ao leitor, que será o maior beneficiado com este trabalho. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO