Totalmente de acordo com o editais dos concursos nacionais da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho Sem comentários dos autores (para permitir a consulta durante a prova) Atualizado até 28/08/2017 INCLUI, entre outras leis: - Aeronauta – Lei n. 7.183/1984 / Lei n. 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) / Lei n. 13.475/2017 - Atleta – Lei n. 9.615/1998 - Cabeleireiro – Lei n. 13.352/2016 - Farmacêutico – Lei n. 13.021/2014 - Jornalista – Lei n. 7.084/1982 - Portuário – Lei n. 12.815/2013 - Sommelier – Lei n. 12.467/2011 - Taxista – Lei n. 12.468/2011 - Trabalhador Temporário e Terceirizado – Lei n. 6.019/1974 - Turismólogo – Lei n. 12.591/2012 Esta obra apresenta ao candidato a base normativa das profissões regulamentadas. Trata-se de uma coletânea de Leis indispensáveis para a aprovação na prova discursiva e na prova prática - de sentença, no caso do Concurso Público da Magistratura do Trabalho e de peça processual, no caso do Concurso Público do Ministério Público do Trabalho. A partir de uma seleção feita de acordo com os Editais dos referidos Concursos, os organizadores separaram, por profissão, cada uma das Leis e seus respectivos regulamentos, de modo a permitir que, na hipótese de o candidato se deparar com a cobrança de algum tema relacionado a qualquer uma dessas profissões regulamentadas, ele possa, a partir do índice por assunto, facilmente encontrar a base normativa do instituto, solucionando, assim, a questão problema a ele trazida.