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Processo Civil Ambiental - 05Ed/21
Autor: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 119,90 á vista
Em até 4 de 29.98 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786556801315
Categoria: Direito Ambiental
Descrição Saiba mais informações
A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.
A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como “técnica a serviço do direito material” – importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as “situações de urgência”, tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à “tutela mais coincidente possível” com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a “tutela específica” e a “reparação in natura”. Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.
Marcelo ocupa, sem dúvida, lugar na primeira fila da sua geração de juristas. Alia sólida preparação técnica à desenvoltura com que enfrenta problemas novos. Sua exposição é sempre clara e – raridade nestes dias... – escrita em bom português.
José Carlos Barbosa Moreira
Acabamento | BROCHURA |
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Páginas | 320 |
Formato | 14x21 |
Lombada | 1.6 |
Altura | 1.6 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Data de publicação | 16/11/2020 |
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Código de Barras | 9786556801315 |
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