Colaboração Daniel Novelli Pagotto CONFORME: • Lei 14.597/2023: Institui a Lei Geral do Esporte. • Lei 14.550/2023: Altera a Lei Maria da Penha. • Lei 14.532/2023: Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal. CONTÉM: Peças divididas por fases: • Policial • Judicial • Recursal • Execução penal • Outras manifestações Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO”? “A didática do Mestre Rogério é única!! Essa é a segunda edição que compro de prática penal para o MP.” “Os livros do Rogério Sanches nunca decepcionam. Livro maravilhoso!” É com satisfação que apresento meu livro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União. Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá. Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal. As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, com o intuito de proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido. Espero, portanto, poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo. O Autor