PLANO DA TESEIntroduçãoI parte – Análise histórico-dogmáticaCapítulo I – O jus romanumCapítulo II – A tradição canónicaCapítulo III – O humanismo jurídicoCapítulo IV – O jusracionalismoCapítulo V – A pandectística e a prima via do realismoCapítulo VI – Neopositivismo e correntes analíticasCapítulo VII – A pessoa coletiva na codificação civil e comercialCapítulo VIII – A experiência portuguesaII parte – Análise jurídico-problemáticaCapítulo I – Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputaçãoSecção I – Imputação, personalidade e capacidadeSecção II – A imputação jurídica nas sociedades comerciaisSubsecção I – Coordenadas geraisSubsecção II – A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciaisSecção III – Vicissitudes da imputaçãoSubsecção I – Fusão e cisão de sociedadesSubsecção II – Transformação de sociedadesCapítulo II – Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidadeSecção I – A consagração do princípio da especialidade no direito societário portuguêsSecção II – Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.ºCapítulo III – Núcleo jurídico-problemático pessoa-organizaçãoSecção I – A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrarSecção II – Concretização normativa do art. 64.º/1 CSC