Este livro se destina ao ensino de graduação médica, seja na disciplina de Medicina Legal (sua origem inescapável), seja no âmbito de outras disciplinas, como Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, ou Pediatria. Dedica-se também aos médicos-legistas iniciantes, muita vez confusos diante da perícia de uma vítima de violência sexual.
A obra, por sua vez, pode ser de interesse para graduandos em Direito ou advogados que desenvolvam interesse particular acerca do tema. Mas seu objetivo maior talvez seja atualizar a doutrina médico-legal em face das alterações introduzidas na legislação penal brasileira no que se refere aos crimes sexuais. O Direito é sempre dinâmico em sua busca de atualização de normas, estimulado pela cambiante realidade social.