Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Manual de Famílias e Sucessões - 02Ed/26

Manual de Famílias e Sucessões - 02Ed/26

Editora: RIDEEL
Avaliação:
R$ 109,00 á vista

Em até 4 de 27.25 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788533965690
Categoria: Direito Civil
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Principais destaques da 2ª Edição:Legislação Complementar Federal (leis, decretos, resoluções, portarias, provimentos e recomendações);Súmulas e Jurisprudências do STF e do STJ (em matéria de Famílias e Sucessões);Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal (Direito Civil, Processual Civil, Notarial e Registral) sobre Famílias e Sucessões;Atualizado com a Lei nº 14.994/2024 que, apesar de trazer mudanças no Código Penal, tem impacto profundo, duradouro e relevante na esfera Cível.Destaca-se que, nesta nova edição, incorporamos sugestões de alguns temas ausentes na primeira edição, como o parto anônimo, mais linhas sobre as origens genéticas, bem como pinceladas sobre a adoção para além do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Ainda, contém algumas das mais ricas discussões da doutrina, relevantes e atuais.Importante ressaltar que a obra está atualizada com toda a Jurisprudência dos Tribunais Superiores – STF e STJ – em matéria de Famílias e Sucessões havida em 2024, bem como alguns julgados menos famosos de anos anteriores. Não ficaram de fora, igualmente, as atualizações legais. Assim, apesar de não termos tido atualizações legislativas nos livros de Famílias e Sucessões (arts. 1.511 e ss. do Código Civil), tivemos atualizações no restante do Código que ecoaram nos nossos temas, bem como, e principalmente, na legislação especial, a impactar aqui.Por fim, ressalta-se que a Lei nº 14.994/2024, apesar de trazer mudanças no Código Penal, tem impacto profundo, duradouro e relevante na esfera Cível. A norma, sinteticamente, traz a hipótese de “incapacidade para o exercício do Poder Familiar, da Tutela ou da Curatela”. Além disso, há polêmica na redação, porque tal efeito seria automático da decisão do Juízo Criminal, o que certamente exigirá esforço hermenêutico nos anos vindouros.Desejamos bons estudos a todos!
AcabamentoBrochura Com Sobrecapa
Páginas334
Data de publicação16/07/2026
Formato17x24
Lombada2
Altura2
Largura17
Comprimento24
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2026 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.