Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, passando pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência Complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do Direito e de quem estuda para concursos públicos. Deseja-se que o leitor assimile os conceitos próprios da matéria e compreenda com segurança o funcionamento dos institutos, conseguindo operacionalizá-los dentro de seu objetivo, seja de estudos ou de aplicação prática na rotina de trabalho. A intenção é fazer pisar em solo firme, com a devida contextualização dos assuntos, proporcionando um bom mapa mental da disciplina. (...) No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, devidamente atualizados desde a edição anterior. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão. Por fim, o amadurecimento dos estudos sobre a Reforma da Previdência possibilitou o reposicionamento de alguns temas. Especialmente, com o Decreto nº 10.410/2020, houve a reclassificação oficial das aposentadorias comuns no Regime Geral de Previdência Social (em vista das diversas regras permanentes e de transição), razão pela qual o tópico referente a esses benefícios está reformulado à luz dessa nova visão regulamentar. - O Autor