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Introdução ao direito de polícia judiciária

Introdução ao direito de polícia judiciária

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 55,00 á vista

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Código: 9788545006169
Categoria: Direito Público
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Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse ramo do direito que esteve por muito tempo ignorado pela ciência jurídica em geral. O Direito de Polícia Judiciária permaneceu perdido nas incertezas da doutrina jurídica nacional, que tentava confinar seu regime jurídico em um ramo limitado do direito, sem entender que seu objeto possui dimensão tanto constitucional quanto administrativa, além de processual e até mesmo internacional. Após resgatar as razões histórico-institucionais da Polícia Judiciária, numa distinção conceitual séria entre instituição e organização, função e procedimento, o livro apresenta os postulados jurídico-fundamentais com que a Polícia Judiciária precisa conformar-se no Estado de Direito, cuja legitimação cognitivista da jurisdição penal vai exigir que se compreenda o inquérito como fase imprescindível ao devido processo penal.
Páginas153
Formato21.5 x 14.5 x 1
Lombada1
Altura1
Largura14.5
Comprimento21.5
Data de publicação01/12/2019
1
Código de Barras9788545006169
AcabamentoBrochura
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW075000
Classificações THEMALND
Idiomapor
Peso0.21
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