O objetivo desta obra é destacar as perspectivas de uma nova configuração do Estado de direito em face das exigências impostas pela sociedade de risco e pela crise ecológica contemporânea. Partindo-se do pressuposto de que é necessário assegurar ao meio ambiente uma proteção mais efetiva no contexto da modernidade avançada, constata-se o imperativo de modificação e adequação do Estado de direito vigente, o que torna imprescindível o estudo dos fundamentos e pressupostos essenciais à construção e consolidação de um novo modelo estatal.