A obra tem como tema principal um olhar crítico a respeito do princípio da insignicância e de como ele vem sendo aplicado e desenvolvido pela práxis jurídica. O autor parte da análise de um casoconcreto julgado pelo Supremo Tribunal Federal e traz uma coletânea dos fundamentos utilizados pela Corte Suprema e pela doutrina na aplicação de referido princípio. Organiza o livro a partir da releiturados argumentos apresentados pela Corte Maior deste país e, com supedâneo em uma revisão bibliográ ca das obras de grandes autores nacionais e estrangeiros, oferece ao leitor a chance de manter contato com que há de mais atualizado em Teoria do Direito. O livro é uma valiosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito desenvolverem uma visão diversa da que vem sendo oferecida pelos manuais de Direito Penal quando abordam o princípio da bagatela.