O presente livro chegou na segunda ediCAo reformulado em seus artigos, A primeira ediCAo foi na forma digital, pela Editora ClAssica, A proposta inicial foi de fazer uma "ColeCAo Programas JurIdicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e POs-graduaCAo em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulaCões dentro da Area do direito, A primeira ediCAo foi fruto de um esforCo dos coordenadores e coordenadoras dos Programas de POs- GraduaCAo em Direito do Unicuritiba ParanA, do Unisal SAo Paulo, da Ucam Rio de Janeiro e do Univem SAo Paulo, Assim, o presente livro "Direitos Humanos, fundamentais e Desenvolvimento Social" contém artigos de professores e orientandos dos quatro Programas, Dividido em 2 partes PARTE I - Direitos Humanos e Fundamentais e Parte II - Desenvolvimento Social o projeto envolve a nucleaCAo de grupos de pesquisa resultantes das respectivas Areas de concentraCAo e linhas de pesquisa dos Programas, Os artigos estAo ligados diretamente A forma de produzir ciEncia no Brasil, ou seja, tem como referencial bAsico as linhas de pesquisa dos programas, Isto demonstra claramente uma conexAo existente entre a pesquisa e os propOsitos do projeto pedagOgic