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Crise no Brasil e Poder Judiciário - 01Ed/26
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 49,90 á vista
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Quantidade:
Código: 9788584939534
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A obra analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contextos de crise econômica, institucional e sanitária, investigando se o Brasil desenvolveu uma jurisprudência da crise análoga à experiência portuguesa. Partindo do conceito formulado pelo Tribunal Constitucional de Portugal entre 2010 e 2013, a autora examina decisões paradigmáticas que flexibilizaram direitos fundamentais em nome da estabilidade fiscal e da excepcionalidade do momento. O pragmatismo jurídico é adotado como referencial teórico para avaliar os limites e as possibilidades da jurisdição constitucional diante do colapso da normalidade, com foco na legitimidade, legalidade e efetividade das decisões judiciais em tempos de exceção.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 144 |
| Data de publicação | 16/10/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 0.8 |
| Altura | 0.8 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
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