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Crise no Brasil e Poder Judiciário - 01Ed/26

Crise no Brasil e Poder Judiciário - 01Ed/26

Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 49,90 á vista

Em até 4 de 12.47 s/juros

Quantidade:
Código: 9788584939534
Categoria: Direito Constitucional
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A obra analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contextos de crise econômica, institucional e sanitária, investigando se o Brasil desenvolveu uma jurisprudência da crise análoga à experiência portuguesa. Partindo do conceito formulado pelo Tribunal Constitucional de Portugal entre 2010 e 2013, a autora examina decisões paradigmáticas que flexibilizaram direitos fundamentais em nome da estabilidade fiscal e da excepcionalidade do momento. O pragmatismo jurídico é adotado como referencial teórico para avaliar os limites e as possibilidades da jurisdição constitucional diante do colapso da normalidade, com foco na legitimidade, legalidade e efetividade das decisões judiciais em tempos de exceção.
AcabamentoBrochura
Páginas144
Data de publicação16/10/2026
Formato16x23
Lombada0.8
Altura0.8
Largura16
Comprimento23
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