- 0
Competência Material Da Justiça Do Trabalho Brasileira
Autor: SCHIAVI, MAURO
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 40,00 á vista
Em até 4 de 10.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536110264
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
A presente obra apresenta estudo crítico da Competência Material da Justiça do Trabalho após a EC 45/04. Oriunda de dissertação de mestrado apresentada e defendida perante a PUC/SP, o texto analisa de forma crítica o artigo 114 da Constituição Federal e seus principais impactos tanto no conflito individual, como no coletivo do trabalho, destacando a relevância social e institucional da dilatação da competência material do Judiciário Trabalhista, como fim último de facilitar o acesso à justiça daqueles que vivem do próprio trabalho, bem como garantir a dignidade da pessoa humana do trabalhador e os valores sociais do trabalho.
Após análise detalhada da doutrina mais significativa escrita sobre a matéria e das recentes decisões judiciais, conclui-se que a partir da FC 45/04, a Justiça do Trabalho passou a ser, efetivamente, a Justiça do Trabalhador.
Acabamento | brochura |
---|---|
Páginas | 168 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 28/08/2007 |
Loading...