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Código Tributário Nacional Comentado - 5ª Edição 2025

Código Tributário Nacional Comentado - 5ª Edição 2025

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Código: 9788530997373
Categoria: Direito Tributário
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Descrição Saiba mais informações

A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.?
Páginas536
Data de publicação04/06/2025
Formato24 x 17 x 2.2
Largura17
Comprimento24
Tipopbook
Número da edição5
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.79
Lombada2.2
AcabamentoBrochura
Altura2.2
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