Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jurtem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pelo Código de Processo Civil(Lei n. 13.105, de 16-3-2015), pela Lei de Mediação e autocomposição(Lei n. 13.140, de 26-6-2015), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ. Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão. Conheça os outros títulos: CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL