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Cláusulas Morais no Direito Brasileiro - 01Ed/26

Cláusulas Morais no Direito Brasileiro - 01Ed/26

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9786551820496
Categoria: Direito Civil
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Fruto de dissertação de mestrado em Direito Civil pela UERJ, esta obra examina as cláusulas morais no direito brasileiro, investigando sua estrutura, função, validade e efeitos. Pelo método civil-constitucional, o autor analisa a tensão entre interesses patrimoniais e existenciais nos contratos publicitários e de patrocínio, propondo balizas interpretativas para compatibilizar autonomia privada e dignidade da pessoa humana. Aborda casos emblemáticos envolvendo atletas e celebridades, cláusulas morais reversas, execução específica, cláusulas morais tácitas, resolução contratual e quantificação de perdas e danos.
AcabamentoBrochura
Páginas288
Data de publicação17/10/2026
Formato16x23
Lombada1.5
Altura1.5
Largura16
Comprimento23
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