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Arrendamento Rural Forçado

Arrendamento Rural Forçado

Em busca da função social da terra em tempos de escassez

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9786555183641
Categoria: Direito Agrário
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A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.
AcabamentoBrochura
Páginas376
Data de publicação10/08/2022
Formato21.5 x 14.5 x 2
Lombada2
Altura2
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição1
SubtituloEm busca da função social da terra em tempos de escassez
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMALNKF
Idiomapor
Peso0.3
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