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Arrendamento Rural Forçado
Em busca da função social da terra em tempos de escassez
Editora: Fórum
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Fora de estoqueCódigo: 9786555183641
Categoria: Direito Agrário
Descrição Saiba mais informações
A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 376 |
Data de publicação | 10/08/2022 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | Em busca da função social da terra em tempos de escassez |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LNKF |
Idioma | por |
Peso | 0.3 |
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